Usar celular no trabalho pode gerar demissão por justa causa?

Manaus – Parar diversas vezes para dar aquela “olhadinha” no celular no ambiente de trabalho pode fazer você perder o emprego. E pior, por justa causa! Empresas podem restringir o uso do aparelho celular durante o expediente de trabalho, com prévia observância e desde que sua função não necessite do uso do aparelho.

De acordo com a pesquisa anual Global Mobile Consumer Survey, feita pela Deloitte no ano de 2018, 76% dos brasileiros usam o celular durante seu horário de trabalho para fins pessoais. A atitude pode ter sérias consequências, inclusive, o desligamento do funcionário por justa causa.

De acordo com artigo 482 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de maio de 1943, o uso do aparelho durante o expediente pode ser considerado um ato de indisciplina ou de insubordinação, o que pode gerar a demissão por justa causa.

Para o advogado do trabalho, Naldo Canuto, os funcionários podem tomar certas medidas para a evitar levar o caso para os tribunais.

“Das regras, a mais comum é deixar o aparelho celular em um local acessível por um superior para caso de urgência e/ou, deixar o número do superior à disposição do empregado e seus familiares”, afirma o advogado.

Os empregadores devem deixar claro quais as normas internas da empresa sobre o uso do aparelho durante a contratação. Isso pode estar previsto no contrato de trabalho ou ser devidamente informado para todos os funcionários, logo que admitidos. Se a empresa não tiver estabelecidos as regras sobre o uso do celular, vale o bom senso dos funcionários.

Polêmica

Viralizou, no último mês, a imagem de uma funcionária do Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio, na Zona Leste de Manaus, fazendo pose para uma “selfie” enquanto vários pacientes do sistema público de saúde aguardavam por atendimento do lado de fora. O registro feito por uma paciente chamou a atenção nas redes sociais e levantou o debate sobre o uso de celular em algumas atividades que exigem total atenção do funcionário, como é o caso dos profissionais da saúde.

A imagem da profissional de saúde fazendo uso do aparelho celular em horário de trabalho causou revolta em quem estava aguardando para receber atendimento.

“É um abuso uma enfermeira deixar a gente esperando na fila enquanto fica fazendo fotos com biquinho”, criticou a pessoa que fez o registro fotográfico.

Procurados sobre o caso, a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) não se posicionou sobre o assunto.

Queda na produção

Assim como no caso da profissional de saúde, que deixou de atender os pacientes para tirar fotos com o próprio celular, outras atividades podem ser impactadas diretamente por conta do uso do aparelho. A produtividade no trabalho diminui com o aparelho celular por perto, já que as notificações de aplicativos de mensagens, redes sociais e e-mails distraem a atenção dos funcionários – que, por sua vez, produzem menos do que sua capacidade real.

O especialista ressalta ainda que saber dosar o uso do parelho é fundamental para manter a produtividade no trabalho.

“Simplesmente ser coerente com o uso adequado do aparelho celular no trabalho e entender que, acima de tudo, o funcionário depende do emprego para sua subsistência, ele deve utilizar o parelho apenas em casos de grande relevância”.