Manaus | O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira, 15, um recurso do governador Wilson Lima e mais 12 réus e manteve decisão que tornou réu o chefe do Executivo do Estado por irregularidade na compra de ventiladores mecânicos por preços superfaturados.
O Ministério Público Federal (MPF) imputa ao governador os delitos de dispensa irregular de licitação, fraude a procedimento licitatório, peculato, liderança em organização criminosa e embaraço às investigações.
Em setembro, o STJ também tornou réus e outras 13 pessoas, entre elas ex-secretários estaduais, servidores públicos e empresários. Por outro lado, o colegiado rejeitou a denúncia contra a ex-secretária de Saúde Simone Papaiz e contra o servidor Flávio Cordeiro – nesses dois casos, a corte entendeu não haver provas suficientes para admitir a acusação.
Prejuízo de mais de R$ 2 milhões ao Amazonas
Segundo o MPF, os crimes ocorreram na compra de 28 respiradores, cujo superfaturamento teria causado prejuízo de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos. O preço de mercado de um respirador era cerca de R$ 17 mil, mas os itens foram comprados pelo governo por mais de R$ 100 mil cada.
Na denúncia, o MPF descreve irregularidades na forma de condução da compra emergencial, na emissão de pareceres e na dispensa da licitação, além de apontar o desvio de recursos públicos destinados ao combate à pandemia no Amazonas.
Publicado por: David Richard
Leia Mais
Amazonino Mendes se reúne com Pablo Marçal em Manaus
Wilson Lima teme ser vaiado em Parintins após ser hostilizado em evento em Manaus
Lula diz que pobres colocavam filhos no Exército para aprender a ser homem