26 de outubro de 2021

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Sacolas plásticas voltam a ser distribuídas gratuitamente em Manaus

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Manaus – A edição nº 5.202, do Diário Oficial do Município (DOM), desta última quarta-feira, (13/10), traz a publicação das devidas alterações na lei nº 485/2021 – “Lei das Sacolas Plásticas” – que foram sancionadas pelo prefeito David Almeida. Com as mudanças, os estabelecimentos comerciais terão o prazo de um ano para se adequarem à legislação, retomando assim a distribuição gratuita das sacolas de plástico comum aos clientes. A lei com as suas novas alterações passa a valer a partir desta quinta-feira, 14.

Passado o prazo de um ano, a partir do dia 20 de outubro de 2022, os estabelecimentos comerciais deverão distribuir gratuitamente sacolas biodegradáveis e retornáveis. E a partir do dia 20 de outubro de 2023, passa a ser proibida a distribuição e a venda de sacolas plásticas de qualquer composição, inclusive as biodegradáveis, sendo permitida a distribuição gratuita de sacolas retornáveis.

Conforme as mudanças, o caput do artigo 1º foi alterado e transformado de parágrafo único para parágrafo 1º, com a seguinte redação: “Ficam proibidas a venda e a distribuição gratuita de sacolas descartáveis com compostos de polietileno, polipropileno ou similares, no município de Manaus, para os consumidores, comumente utilizadas em acondicionamento e transporte de mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais que pertençam a redes de supermercados ou que possuam mais de 2 mil metros quadrados de área construída individualizada, a partir de 20 de outubro de 2022, sendo permitida a distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis e de sacolas retornáveis”.

Já o parágrafo 1º prevê que “a partir do dia 20 de outubro de 2023, ficam proibidas a distribuição e a venda de sacolas plásticas de qualquer composição, inclusive as biodegradáveis, sendo permitida a distribuição gratuita de sacolas retornáveis”.

Conforme o parágrafo 2º, que foi acrescentado à legislação municipal, “a vedação de que trata o parágrafo 1º, deste artigo, aplica-se a estabelecimentos de quaisquer portes, a partir do termo determinado”.Manaus – Marcos Vitor Aguiar Dantas Pereira,22, estudante de medicina em Manaus, suspeito pelo crime de estupro de vulnerável, foi considerado foragido, após a Polícia Civil (PC) cumprir buscas nos endereços do investigado em Manaus e Teresina, mas não localizá-lo.  A Polícia Federal (PF) emitiu um alerta aos aeroportos do país.

O estudante é natural do Piauí e cursava medicina em uma faculdade particular de Manaus. Ele é suspeito de estuprar pelo menos quatro meninas na cidade de Teresina, sendo duas das vítimas suas próprias irmãs e outras duas suas primas. Os abusos aconteciam há mais de cinco anos.

O mandado de prisão foi expedido no dia 7 de outubro deste ano. Nesta terça-feira (12), foram feitas buscas para tentar localizar o estudante, mas sem sucesso. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) em Teresina, no Piauí.

Publicado por: David Richard

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