Preço e licitação de respiradores são os alvos do MPAM na Operação Apneia

Manaus – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou, na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Apneia, cumprindo 14 mandados de busca e apreensão, em locais diferentes, como parte das investigações da compra de ventiladores respiratórios mediante dispensa de licitação pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam). A operação, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), tem o apoio da Polícia Civil do Amazonas no cumprimento dos mandados.

As investigações estão sendo realizadas em cima da compra direta, sem licitação, de 28 ventiladores pulmonares no valor de R$ 2.976.000, com a finalidade de suprir plano de contingência estadual de combate à pandemia causada pela Covid-19. A compra, feita no início de abril deste ano, coincidiu com o período de troca de secretários da Susam, quando Simone Papaiz assumiu no lugar de Rodrigo Tobias.

Segundo a promotoria responsável pelas investigações, um dos motivos da realização da operação foi o não atendimento, por parte da Susam, aos expedientes formulados pelo Ministério Público, bem como o Ministério Público de Contas (MPC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). No processo de licitação, foram consultadas quatro empresas, sendo duas de Manaus, uma de São Paulo e outra do Rio de Janeiro. Uma das empresas de Manaus, que não tinha apresentado a proposta mais em conta e nem é do ramo de equipamentos médicos, foi a escolhida.

O material apreendido pertence a empresários e servidores públicos da Susam que trabalham diretamente na execução dos processos de compra da secretaria e vai servir para averiguar a possível participação de servidores na montagem no processo de dispensa. Os crimes sob investigação são os delitos de inobservância de formalidades essenciais para a dispensa de licitação (art. 89 e parágrafo 1º da Lei de Licitações), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98) e associação criminosa (art.288 do Código Penal).

As diligências foram feitas em residências, escritório da empresa e na sede da Susam, onde foram recolhidos HDs (discos rígidos) e processos administrativos e, nas residências e na empresa, foram documentos, notas fiscais e computadores.

Os elementos de prova colhidos, até o presente momento, apontam que a contratação foi direcionada a fim de que determinada empresa fosse escolhida para fornecer equipamentos médicos para a Susam, fornecimento esse que apresenta fortes evidências de superfaturamento.

No fim da manhã, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Carlos Fábio Braga Monteiro, concedeu uma entrevista coletiva para vários veículos de imprensa. Ele deu mais detalhes da motivação da operação, o objeto das investigações e o trabalho que já feito até agora pelo MPAM. Para assistir a entrevista, clique aqui.