26 de outubro de 2021

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Lei que proíbe distribuição de sacolas plásticas em Manaus começa a valer dia 30

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Manaus – Os supermercados em Manaus estão proibidos de distribuir sacolas plásticas aos clientes. A partir do dia 1º de outubro começa a valer a Lei nº 485, sancionada no dia 7 de maio de 2021 pelo prefeito David Almeida, que veta a oferta gratuita das sacolas na capital. A intenção é estimular hábitos sustentáveis entre os consumidores.

De autoria da vereadora Glória Carrate (PL), a lei é para incentivar a população a aderir sacolas reutilizáveis. O artigo 1º diz que os supermercados estão vetados de dar sacolas plásticas para os consumidores carregarem mercadorias adquiridas nos estabelecimentos.

No parágrafo seguinte, o texto obriga os comércios a fixarem placas com os dizeres: “Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis”.

O descumprimento da medida implicará em penalidades aos empresários do ramo, com base na Lei Municipal n. 605, do Código Ambiental de Manaus – mas não diz exatamente qual será o valor das multas e sanções.

Pelo menos três supermercados já sinalizaram a aplicação da medida. Na quinta-feira (23), o supermercado DB publicou em seu perfil nas redes sociais que, a partir de outubro, as sacolas plásticas serão vendidas aos clientes, assim como caixas de papelão e ecobags. E complementa: “se preferir, você também pode trazer sua sacola de casa para facilitar nas suas compras”.

Em nota, o Grupo DB informa que vai atender a legislação, mas ainda não definiu o valor das sacolas. A empresa alega que ações voltadas à preservação do meio ambiente sempre estiveram dentro de suas diretrizes e mesmo sem ser uma determinação legal, suas sacolas plásticas já são biodegradáveis e se decompõem mais rápido em comparação às sacolas plásticas comuns.

“Ressaltamos, ainda, que todas oferecemos aos clientes as Eco Bags retornáveis, que ele pode comprar em nossas lojas e utilizar sempre que precisar. Aos que não querem usar sacolas, disponibilizamos gratuitamente caixas de papelão para guardarem suas compras”, diz o DB na nota.

A franquia do Vitória Supermercados, na Avenida Grande Circular, e o supermercado Atacadão, na Avenida Max Teixeira, restringem a distribuição de sacos plásticos desde que se instauraram na capital. No Vitória, a sacola plástica sai a R$ 0,03. No Atacadão, R$ 0,25 sob a alegação de que a verba arrecadada é direcionada a instituições de caridade.

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