Ibama e os olhos que deveriam proteger a Amazônia

Manaus – Quando se pensa em meio ambiente ou crimes ambientais, a primeira instituição lembrada por quase a totalidade da população é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A imagem de órgão fiscalizador da floresta foi arranhada nos últimos meses após um esquema, que envolvia desde os chefes estaduais aos madeireiros da Região Norte do País, ser desarticulado pela Polícia Federal e divulgado pela imprensa nacional.

O grupo criminoso é acusado de fraudar a fiscalização que envolviam denúncias de desmatamento e grilagem de terras no Sul do Amazonas, perto da divisa com o Acre, e que teve como presos os ex-superintendentes do Ibama dos dois Estados, Carlos Gadelha e José Leland Juvêncio Barroso.

Gadelha foi superintendente do Ibama no Acre durante o governo Michel Temer (MDB), por indicação do deputado federal Flaviano Melo (MDB-AC). Ele foi exonerado em março deste ano pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Em novembro de 2018, Gadelha foi um dos autores de uma carta com assinaturas dos quatro superintendentes do Ibama na Amazônia que declararam apoio às críticas do então presidente eleito Jair Bolsonaro contra o Ibama. Eles afirmaram que o órgão estava aparelhado e que não tinham poder de voz e decisão por causa do modelo “opressor e ditatorial do poder central”.

Outro signatário dessa carta foi o então ex-superintendente do Ibama no Amazonas, José Leland Barroso, que também ocupou o cargo por indicação política. Em março, ele também foi exonerado.

Como funcionava o esquema?

O grupo envolvia servidores do Ibama e fazendeiros que grilavam terras com a cobertura de policiais militares de Boca do Acre e de Lábrea. Advogados também participavam do esquema para dar apoio aos empresários que agiam de forma ilegal.

O esquema funcionava da seguinte forma: os servidores recebiam vantagens para facilitar a vida dos pecuaristas da região, além de deixar de lavrar os autos de infração por desmatamento. Ao invés disso, os servidores multavam “laranjas” no lugar dos verdadeiros infratores. Além disso, informações privilegiadas eram repassadas aos empresários, como datas e locais onde ocorreriam as fiscalizações.

Em posse da informação, os madeireiros saíam das áreas degradadas e o Ibama só encontrava os rastros de destruição deixados na floresta. A ação era protegida pelos líderes do órgão, que mesmo sabendo do esquema praticado pelos servidores, não fizeram nada para impedi-los. Inclusive, segundo a investigação, chegaram a receber vantagens financeiras dos pecuaristas e madeireiros.

Operação Ojuara

A investigação da Polícia Federal (PF) e da Força-Tarefa Amazônia do Ministério Público Federal (MPF), durante a operação Ojuara, resultou na emissão de 169 autos de infração por parte do Ibama, que somam juntas R$ 147 milhões em multas referentes a uma área equivalente a 86 mil campos de futebol, dos quais 10% já foram desmatados.

Foram expedidos 18 mandados de prisão e 36 mandados de busca e apreensão no Amazonas, no Acre e em Minas Gerais, com a participação de cerca de 180 policiais. A operação apreendeu um avião monomotor, 11 tratores, cinco caminhonetes, 7.480 cabeças de gado, cerca de R$ 800 mil, em dinheiro, além de duas espingardas, três revólveres e munições.

Afastamento de servidores

O Procurador Geral da República do Amazonas, Rafael Rocha, diz que foi feito o pedido para que os servidores envolvidos sejam afastados das funções.

“Nós entendemos que o afastamento não é uma medida suficiente, por isso pedimos a prisão deles. Porque mesmo fora do exercício do cargo, elas podem continuar exercendo sua influência e intimidar pessoas, além de coagir testemunhas”, explica.

Ele ainda diz que caso os servidores consigam habeas corpus, a PF precisa garantir que eles não voltem às funções.

MPF vigia Ibama no Amazonas

O MPF abriu procedimento administrativo para acompanhar a escolha do novo superintendente do Ibama no Amazonas. A medida ocorre após a descoberta de fraudes na superintendência do instituto na Operação Arquimedes, que resultou na prisão do ex-superintendente, no dia 25 de abril deste ano.

A Portaria n°11/2019, publicada na edição do dia 22 de maio, do diário oficial do MPF, assinada pelo procurador da República Leonardo de Faria Galiano, determina que a escolha deva seguir critérios específicos, como “verificar se a nomeação do novo superintendente irá observar os princípios constitucionais da impessoalidade, eficiência e moralidade”, e se irá seguir a portaria do Ibama n° 14/2017 e o Decreto n° 9.727/2019.

Sobre ao acompanhamento da nomeação, o MPF afirmou que “a situação ganha maior gravidade” no Amazonas por conta da recente prisão do ex-superintendente do Ibama na fase ostensiva da Operação Arquimedes, que investiga esquema de exploração ilegal de madeira e corrupção em órgãos públicos ambientais no Amazonas.

Após investigação do Ibama, empresa de Celulose perde selo mundial

A diretoria da Forest Stewardship Council ou Conselho de Manejo Florestal (FSC International) sistema de certificação florestal de maior credibilidade internacional, desassociou a Jari Celulose de seu grupo, após uma investigação apontar envolvimento da empresa na extração ilegal de madeira e violação dos direitos de comunidades extrativistas no Pará e no Amapá. A divulgação foi feita no mês de abril no site da certificadora.

A fraude consistia em apresentar informações falsas ao Sistema Florestal de Controle de Produtos do Brasil (SISFLORA), levando ao “comércio virtual” de 5.070.653 m³ de créditos florestais indevidos. A Jari foi, portanto, considerada “cúmplice na lavagem de madeira, superestimando até 30% de seus volumes de madeira, levando a exceder os créditos florestais e a super exploração dos recursos florestais”, informa o documento.

“Depois de analisar todas as evidências e realizar uma visita de campo e entrevistas detalhadas com as partes interessadas, o grupo determinou que a Jari estava envolvida na extração ilegal de madeira ou produtos florestais, e também falhou formal e consistentemente em reconhecer a existência de comunidades tradicionais dentro da área florestal, levando diretamente à violação dos direitos tradicionais e humanos nas operações florestais”, informa a FSC International em nota.

 Presidente da Fundação Renova e comércio ilegal de madeira na Amazônia

Roberto Waack, diretor-presidente da Fundação Renova, criada em 2016 para reparar os danos ambientais e sociais provocados pelo rompimento da barragem de Mariana (MG), é um dos denunciados pelo Ministério Público Federal do Amazonas por participação em um esquema fraudulento de comércio ilegal de madeira na Amazônia.

Além de comandar a Fundação Renova, Waack foi um dos fundadores da empresa Amata, acusada após ser flagrada pela Operação Arquimedes, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, falsificando documentos para burlar a fiscalização e exportar madeira extraída de área irregular.

Waack foi sócio da Amata até setembro de 2013, quando o esquema ilegal já ocorria, segundo denúncia do procurador Leonardo de Faria Galiano. Waack seguiu no conselho administrativo até junho de 2016.

A Amata publicou uma nota oficial afirmando que foi um equívoco a empresa estar entre as companhias investigadas. “A Amata segue os mais rigorosos padrões de produção e governança certificados por organizações internacionais independentes. Nascemos para demonstrar que é possível conciliar desenvolvimento econômico e manter a floresta em pé”, informa.

Como o Ibama pode resgatar sua credibilidade perante à sociedade?

“Um sistema educacional seria muito inteligente para ser aplicado no interior do Amazonas. Nossa cultura é diferente das demais regiões. O nosso caboclo tem um sistema de vida voltado para a realidade amazônica. Caça, pesca e outras atividades, e isso teve ser preservado, pois é uma maneira de sustentabilidade dos ribeirinhos”, explica pesquisador do Inpa, Sergio Bringel.

O ambientalista Roger Castro destaca grandes conquistas do Ibama como o controle do desmatamento na Amazônia, o licenciamento mais ágil, obras de impacto ambiental e a melhoria da qualidade do ar.

“Tentar expor o que fez ou o que deixou de fazer não adianta mais. A corrupção atingiu vários níveis e meios. Não é só na política. Envolver a sociedade e deixar mais transparente os trabalhos que fazem é uma das alternativas para melhorar a imagem do órgão perante a sociedade”.

Entramos em contato com assessoria de imprensa do Ibama sobre essa questão, mas não obtivemos retorno.

Fonte: Emtempo