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Os garimpeiros que invadiram o Rio Madeira, na região de Autazes, a 113 quilômetros de Manaus (AM), ameaçam reagir com violência a possíveis ações de autoridades para impedir a atividade ilegal de retirada de ouro. Eles usam grupos de Whatsapp e páginas na internet para traçar estratégias. Entre outras coisas, falam em organizar tocaias e atirar em policiais.

Os infratores estão descendo o Rio Madeira em busca de ouro há ao menos quatro meses, como mostram imagens de julho, gravadas pelos próprios garimpeiros em Borba, a 300 quilômetros de Manaus, e publicadas em uma rede social. Mas, há duas semanas, atracaram em frente a uma comunidade de Autazes.

Centenas de dragas e balsas amarradas umas às outras formam uma espécie de vila, onde só os garimpeiros têm acesso. Nas mensagens trocadas no Whatsapp eles falam em fazer vigília para impedir a presença de estranhos e a aproximação de policiais e qualquer fiscal.

“Meu amigo, se você for contar, tem mais garimpeiro que polícia em todo canto, entendeu? Se vocês ficarem entocados dentro de uma mata dessa aí, um lá na ponta, outro aqui. Se eles começarem, vocês largam bala, entendeu? Deixa a balsa bem pertinho da beira e larga bala”, diz um deles.

Em outra mensagem, um garimpeiro concorda. “É verdade. Se nós juntarmos todo o mundo, nós combatemos.”

Os garimpeiros também postam vídeos para mostrar como as dragas funcionam. Elas usam longas mangueiras, que são lançadas até o leito do rio. Geradores fazem com que elas suguem a terra e tudo o que encontram no fundo. O material é levado até a balsa e passa por uma esteira, onde é filtrado para seleção do ouro e devolvido à água.

Mourão promete ação da PF e Marinha
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta quinta-feira (25) que a Polícia Federal e a Marinha preparam uma ação na região do rio Madeira, na Amazônia, invadida por centenas de embarcações de garimpeiros.

“A Polícia Federal e a Marinha já estão se preparando pra agir”, respondeu Mourão, ao ser questionado por jornalistas sobre a situação. “A Marinha tem que, pô, verificar qual é a questão, quem está ali na legalidade, qual é a embarcação legal. E o pessoal que está na ilegalidade vai ter a embarcação apreendida”, completou o vice-presidente.

MPF cobra reação imediata do governo
O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação, nesta quarta-feira (24), pedindo a adoção emergencial de ações para retirada de garimpeiros ilegais que se instalaram no Rio Madeira.

O MPF cobra uma atuação integrada de órgãos e autarquias federais e estaduais competentes, no prazo de 30 dias. Os órgãos devem adotar medidas para a imediata interrupção das atividades ilícitas, inclusive mediante destruição dos instrumentos do crime, caso necessário.

No documento, são cobrados o Exército Brasileiro, por meio do Comando Militar da Amazônia (CMA); a Superintendência da Polícia Federal no Amazonas; a Agência Fluvial de Itacoatiara, unidade da Marinha encarregada do rio Madeira, subordinada à Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC); o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), à Presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Superintendência da Agência Nacional da Mineração (ANM) no Amazonas.

O MPF acompanha a situação por meio de procedimento extrajudicial, instaurado para apurar a ocorrência de suposta invasão em massa de garimpeiros na região, ocorrida no dia 22 de novembro de 2021, após notícias repercutidas na imprensa regional e nacional, que registrou a chegada de várias dragas e balsas pelo rio Madeira, na região de Autazes, por meio de imagens e vídeos amplamente divulgados”, declarou o MPF.

Vila flutuante assusta moradores

São centenas de balsas, empurradores, barcos e todo o aparato para extração de ouro no rio. Os equipamentos formam uma vila flutuante em frente à comunidade. A chegada das dragas assustou os moradores da região.

O trecho do Rio Madeira é usado por moradores de Nova Olinda do Norte, Borba e Novo Aripuanã para chegar a Manaus em lanchas. O trajeto é mais curto do que utilizando a estrada BR-319, que é conhecida por estar muito deteriorada.

Em nota, o Ipaam confirmou a movimentação anormal de dragas e informou que será feito um diagnóstico apurando a real situação no local. O texto informa, também, que atividades de exploração mineral naquela região não estão licenciadas, portanto, se existindo de fato, são irregulares.

“O Instituto também destaca que, em atividades como a citada, pode haver outras possíveis ilegalidades que devem ser investigadas, tais como: mão de obra escrava; tráfico; contrabando; problemas com a Capitania dos Portos. E, ainda, de ordem econômica, social e fiscal, o que requer o envolvimento de diversas forças para um enfrentamento efetivo do problema”, destacou o Ipaam.

Instituto foi condenado por dar licenças irregulares

Em agosto, a Justiça Federal condenou o Ipaam a anular as licenças concedidas irregularmente para as atividades de extração de ouro no leito do rio Madeira, em área de mais de 37 mil hectares, na região sul do Amazonas.

A sentença, que permanece válida, reafirmou uma decisão liminar de dezembro de 2017 nesse mesmo sentido. Com isso, toda a atividade garimpeira antes amparada por essas licenças irregulares deve seguir paralisada. A ação que originou a sentença é do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública. Atualmente, o processo está em fase de recurso.

Também por meio de nota, o prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante (PSC), afirmou que acionou o Governo do Amazonas, por meio do Ipaam, para impedir a invasão e demais males na região.

“Não podemos permitir que essa atividade que é ilegal coloque em risco a vida dos moradores do Rosarinho e, consequentemente, de toda a região. Os ribeirinhos e comunitários solicitaram que a prefeitura os ajudassem a preservar o rio, os peixes e o seu trabalho.”

Já o Ibama disse que também teve conhecimento do caso e que houve uma reunião terça-feira (23) com o Ipaam para alinhar as informações para tomar as providências e coordenar uma fiscalização de garimpo na região.

No entanto, o Ibama não divulgou quando a fiscalização vai começar a fiscalização no Rio Madeira, muito menos como será realizada.

VEJA TAMBÉM: Amazonas: Governo federal prepara ação contra garimpo ilegal no Rio Madeira

Publicado por: David Richard

Fonte: O TEMPO

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