Escola da Defensoria Pública promove curso sobre regularização fundiária para produtores rurais

Redação
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A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) vai realizar no próximo dia 12 de maio, sábado, das 8h às 12h, um Curso de Possessórias, para orientar produtores rurais sobre questões relacionadas à regularização fundiária. A aula será transmitida via satélite pelo Centro de Mídias da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para Manaus e para o interior.

Não é necessário fazer inscrição para participar do curso e os interessados devem apenas procurar as coordenadorias da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para saber os locais onde a aula será exibida. Em Manaus, um dos pontos de exibição será o auditório da unidade da Defensoria Pública localizada na rua 24 de Maio, Nº. 321, Centro.

O Curso de Possessórias é uma parceria entre a Esudpam, a Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea) e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM).

Ao participar do curso, os agricultores terão acesso a informações sobre a legislação relacionada à regularização fundiária, os direitos e deveres de quem ocupa a terra, do Estado e da Justiça. Os agricultores também serão orientados sobre todo o procedimento básico legal, processual, da regularização fundiária.

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