Encontro de Ouvidorias encerra nesta sexta-feira, no Mercado Adolpho Lisboa

Redação
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Manaus – Encerra nesta sexta-feira, 18/5, o I Encontro Municipal de Ouvidoras. O evento é realizado pela Ouvidoria e Proteção ao Consumidor Manaus (Procon Manaus), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT – 11ª Região). Realizado desde a última segunda-feira, 14, o encontro ocorre em um dos principais pontos turísticos da capital, e de grande movimentação, o Mercado Municipal Adolpho Lisboa, Centro.

O Ouvidor e coordenador do Procon Manaus Rodrigo Guedes, acompanhou de perto os atendimentos. Segundo ele, a escolha do local se deu em virtude, do grande fluxo de pessoas que por lá circulam. “Adequamos um local de fácil acesso para a população e turistas, para atrair diversos públicos, e ter acesso a diversos serviços de ouvidorias. Muitas vezes a população não tem informações sobre esses serviços existentes”, observou.

O evento também teve como objetivo divulgar o trabalho das Ouvidorias, para atender ao novo perfil de ouvidoria ativa, preconizada pela Lei 13.460/2017, conhecida como Código de Defesa do Usuário do Serviço Público. A legislação estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública. O encontro também deu efetividade ao projeto de Ouvidoria Itinerante do TRT-11, instituído por meio do Ato n. 01\2017.

“O serviço público precisa ser democratizado e levado onde a sociedade está. Precisa da participação do cidadão para reclamar, contestar, sugerir para que vá se aperfeiçoando. O serviço público é transparência, eficiência, legalidade e moralidade com a participação do cidadão”, destacou o desembargador do trabalho Audaliphal, que esteve presente ao encontro.

Para o chefe de gabinete da Ouvidoria Geral da União (OGU), Marcos Lindemayer, que também acompanhou o Encontro de Ouvidorias, a proposta do evento foi um grande avanço para a democracia. “Um grande avanço para a democracia do Brasil, um momento em que você consegue trazer esse instrumento de suma importância de participação e controle social para junto da população. As instituições estão indo em direção a essas pessoas e colocam o cidadão no foco da gestão”, pontuou.

Participantes

Os atendimentos contaram com a participação das ouvidorias dos seguintes órgãos: TRT-11, Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Agemana), Programa de Proteção e Orientação de Defesa do Consumidor (Procon-AM), Ouvidoria Geral do Município de Manaus, OGU, Câmara Municipal de Manaus (CMM), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Núcleo de Educação Ambiental do Ibama, Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduca) e Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao longo da semana a média de atendimentos, pela Ouvidoria e Procon Manaus, foi de 120 pessoas, que entre outros assuntos apresentaram sugestões, reclamações ou buscaram por informações. O pesquisador Augusto Pinho, parabenizou a iniciativa. “Foi muito importante essa ideia, por que na medida que trás para a sociedade esse contato e acesso com a ouvidoria, serve para aprimorarmos os serviços públicos”, destacou.

A Ouvidoria atua no fortalecimento da cidadania, oferecendo à sociedade e ao servidor um canal de relacionamento democrático e de comunicação direta e imparcial com a Prefeitura de Manaus, permitindo que o cidadão possa opinar, intervir e interagir nos rumos dos serviços de responsabilidade da administração municipal e na consolidação de seus direitos ao expressar sua opinião também com relação ao programa nacional de Defesa do Consumidor.

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