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Acusado de deixar faltar oxigênio e de compra superfaturada de respiradores que não serviam para pacientes graves de Covid-19, o governador do Amazonas, Wilson Lima (UB) não cumpriu a promessa de “revelar os verdadeiros culpados pela sequência de mortes que vem assombrando o estado nos últimos meses”, na pandemia que já matou mais de 14 mil pessoas no Estado.

A promessa de Wilson Lima foi anunciada nos sites CM7 e Portal do Generoso, no meio da semana, que postaram a frase do governador: “Eu cansei de assumir a culpa pelo o que não cometi, darei meu grito de liberdade amanhã, o povo do Amazonas saberá quem são os verdadeiros assassinos. Nunca tive a oportunidade de me defender das acusações levianas que me fazem dia e noite, afetando inclusive minha família. Sem medo, botei pra fora toda a quadrilha que fez aquela sacanagem, não tem sequer uma prova de meu envolvimento”, afirmou.

No discurso, na convenção, realizada na noite de quinta-feira (04/08), o governador não tocou no assunto que foi anunciado como uma “bomba” que poderia “mudar o rumo das eleições 2022” , e que “vem assombrando o estado nos últimos meses” e que poderiam “estremecer a oposição”.

Além de ser acusado pela população de ter deixado faltar oxigênio para o atendimento da população vítima de Covid-19 no Estado, Wilson Lima é réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ), acusado pelo Ministério Público Federal (MPF), de crimes praticados na compra superfaturada de ventiladores pulmonares (respiradores) destinados ao tratamento de vítimas da Covid-19 no estado. A decisão foi unânime.

O MPF imputa ao governador os delitos de dispensa irregular de licitação, fraude a procedimento licitatório, peculato, liderança em organização criminosa e embaraço às investigações.
Prejuízo de mais de R$ 2 milhões

Segundo o MPF, os crimes ocorreram na compra de 28 respiradores, cujo superfaturamento teria causado prejuízo de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos. O preço de mercado de um respirador era cerca de R$ 17 mil, mas os itens foram comprados pelo governo por mais de R$ 100 mil cada.
Na denúncia, o MPF descreve irregularidades na forma de condução da compra emergencial, na emissão de pareceres e na dispensa da licitação, além de apontar o desvio de recursos públicos destinados ao combate à pandemia no Amazonas.

Em relação ao governador Wilson Lima, o MPF registra que o chefe do Executivo teria atuado diretamente para que um empresário cuidasse dos procedimentos para a compra dos respiradores – intermediação que, posteriormente, teria gerado as compras fraudulentas. Além disso, o MPF apontou que foram encontrados no gabinete do governador documentos que descreviam as empresas interessadas na venda dos equipamentos e os preços oferecidos, o que demonstraria que o mandatário acompanhava o processo de aquisição.
Respiradores não serviam

O relator da ação penal, ministro Francisco Falcão, destacou que, além da gravidade na compra dos ventiladores pulmonares com excesso de preço, as informações disponibilizadas pelas empresas envolvidas indicavam, mesmo antes da aquisição pelo governo amazonense, que os equipamentos não tinham a capacidade de atender pacientes graves acometidos pela Covid-19.
Falcão também apontou que, nas ações para a contratação dos ventiladores, chegou a participar do negócio uma empresa de vinhos que, aparentemente, não tinha competência técnica para atuar na área de equipamentos médicos.

No caso do governador Wilson Lima, o ministro apontou que as acusações não configuram meras conjecturas, mas sim indícios efetivos de que o chefe do Executivo estadual acompanhou o processo de compra emergencial e interferiu, atuando com liderança sobre a organização criminosa que se formou para vender ao governo os equipamentos com sobrepreço.
Em seu voto, o relator também entendeu não ser o caso de desmembramento do processo em relação aos réus que não têm prerrogativa de foro, pois a manutenção integral da ação no STJ, segundo ele, favorece a busca da verdade e evita a prolação de decisões conflitantes.

Veja a promessa não cumprida de Wilson Lima:

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