Depca prendeu 89 pessoas por estupro de vulnerável ano passado

No Amazonas, somente pelo crime de estupro de vulnerável foram presas 89 pessoas até setembro de 2019, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). Para combater o crime de abuso sexual, a titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), Joyce Coelho, dá orientações para as vítimas e responsáveis de como proceder para evitar e denunciar os casos.

Estupro, estupro de vulnerável, tráfico de pessoas para fins de exploração sexual comercial, importunação sexual e os crimes cometidos por meios cibernéticos (armazenar, divulgar ou compartilhar imagens de crianças) são caracterizadas como abuso sexual. De acordo com Joyce Coelho, o alerta deve ser constante entre pais e familiares.

“Os pais precisam ir trabalhar e cumprir seus compromissos, mas mesmo assim não devem deixar a criança muito solta. Devem estar constantemente acompanhando e observando mudanças de comportamento na criança ou adolescente”, enfatizou a delegada.

O estupro de vulnerável, que ocorre quando a vítima tem menos de 14 anos, é um dos crimes mais registrados pela DEPCA, afirma Joyce Coelho. “Por conta disso, a gente tem uma dificuldade maior em obter a denúncia por meio do menor de idade. Isso porque, em sendo um crime praticado em âmbito familiar, a pessoa que é responsável pelo cuidado e proteção da criança deveria também trazer a denúncia, porém, é a mesma que acaba cometendo o abuso, muitas vezes”, diz a titular da especializada.

A importunação sexual tem uma relação com o estupro de vulnerável. A diferença é que a importunação é em público, e o estupro é em ambiente privado. Já nos casos de exploração sexual comercial, a vítima é induzida a participar de uma relação sexual para depois ganhar um presente ou quantia em dinheiro em troca.

Em todos esses tipos de abusos, a questão de consentimento da criança é inválida. “Mesmo que a criança deixe, o crime é cometido, pois pode ser desde um toque, um beijo forçado, e até conjunção carnal. Há, hoje em dia, uma evolução na jurisprudência e no entendimento de haver também o estupro ainda que não tenha havido o toque físico, por meio de imagens e vídeo”, completa a delegada.

Denúncias – As denúncias são recebidas através do disque 100, que é o disque-denúncia nacional de direitos humanos para todos os tipos de violências. Também é possível denunciar ao 181, o disque-denúncia da SSP, e diretamente na DEPCA, localizada na avenida Via Láctea, no Aleixo, zona centro-sul de Manaus.