Comissão mista pode votar mudanças na MP do 13° do Bolsa família

Brasília – Está marcada para a próxima terça-feira (11), às 14h30, a leitura e a votação do relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) à Medida Provisória (MP) 898/2019, que estabeleceu o pagamento de 13º aos beneficiários do Bolsa Família em 2019. As duas últimas reuniões da comissão que analisa a MP foram adiadas por falta de quórum.

O texto do Executivo criou o abono natalino apenas para o ano passado. Além de transformar o 13º do Bolsa Família em benefício anual, Randolfe Rodrigues propõe no relatório a extensão para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e a idosos acima de 65 anos.

O relator aponta o interesse do governo de que a medida perca a validade. A MP expira no dia 24 de março. Na prática, como os benefícios já foram liberados, a perda do prazo de vigência não alteraria os efeitos da medida, mas faria com que o relatório não fosse votado. Para Randolfe, o governo precisa assumir a real intenção.

“Que o governo arque com a responsabilidade de dizer para milhões de famílias brasileiras que não quer não pagar o décimo terceiro para o Bolsa Família e o BPC, que não quer tirar nada dos ricos, que não quer abrir um milésimo do Orçamento para pagar os mais pobres”, disse o relator na última quarta-feira.

De acordo com Randolfe, a tributação de lucros e dividendos seria a fonte de recursos para financiar as mudanças. Ele afirmou que está disposto a buscar outra solução em reuniões com governistas no início da próxima semana.