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Um Projeto de Lei recentemente aprovado pela Comissão do Senado Federal pode acabar com a exigência de que os motoristas façam autoescola para obter sua CNH.

O projeto de lei ainda está sendo analisado, mas se for aprovado, trará uma grande mudança para os novos motoristas de todo o Brasil principalmente com relação aos impactos financeiros.

A medida em questão diz respeito ao Projeto de Lei 6.485/2019 de autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-PO), onde a autora da proposta sugere que com o fim das obrigações de autoescolas o processo ficará bem mais barato.

Esse fato acontece, pois, em vários estados do país o processo para tirar a CNH pode chegar aos R$ 3 mil, onde, até 80% de todo o valor cobrado fica para as autoescolas.

Realidade pesa no bolso dos brasileiros

Segundo texto da proposta existem dois problemas que dificultam o acesso a CNH por parte da população, o primeiro deles diz respeito às taxas cobradas pelos Detrans e o preço cobrado por autoescolas para realização de curso teórico e prático.

Ainda conforme avalia a senadora, na maioria dos estados o valor total para tirar a habilitação pode chegar aos R$ 3 mil, onde cerca de 80% desse custo se refere à obrigatoriedade de frequentar aulas teóricas e práticas em autoescolas.

Contudo, esse custo acaba por dificultar e inviabilizar que as famílias mais pobres consigam pleitear o direito de tirar suas devidas carteiras de motoristas, devido ao alto custo gerado por todo o processo.

Sem autoescolas, como ficará o processo para tirar a CNH?

Precisamos esclarecer logo de início que as provas teóricas e práticas serão mantidas, assim, os novos condutores ainda serão obrigados a comprovar o conhecimento sobre leis de trânsito e condução.

Contudo, a proposta da senadora é que o candidato possa aprender a dirigir com alguém de sua família, para que o processo se torne mais barato.

Contudo, a medida também cria a possibilidade de contratação de instrutores independentes, que serão vinculados e fiscalizados pelo Detran.

Esses instrutores independentes deverão se encaixar em uma série de exigências, como não ter tido a CNH suspensa, ter ao menos 5 anos de carteira de motorista na categoria em que dará aula e outros pontos a mais.

Medida pode ser aprovada?

O Projeto de Lei em questão foi apresentado em 2019, contudo, só agora começou a tramitar de fato no Congresso Nacional.

A medida precisará da aprovação de duas Comissões do Senado para que seja entregue à Câmara dos Deputados e seja analisada ali.

Caso a proposta receba o aval tanto dos senadores quanto dos deputados, a medida seguirá para as mãos do presidente da República que poderá sancionar ou vetar a criação da medida.

Publicado por: David Richard

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