Alejandro Valeiko deixa prisão no CDPM após decisão liminar do STJ

Manaus – Alejando Molina Valeiko deixou a unidade prisional Centro de Detenção Provisória (CDPM 1) no início da noite desta sexta-feira (27) e deve passar a virada de ano em casa, depois de decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedida nessa quinta-feira (26). Os demais envolvidos no caso, o lutador de MMA Mayk Paredes e o sargento da Polícia Militar Elizeu da Paz, continuam encarcerados.

O filho da primeira dama do município deixou a unidade prisional e foi encaminhado para o Centro de Operações e Controle (COC), que é a central de vídeomonitoramento da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), nas dependências do órgão, localizado na rua governador Vitório, centro de Manaus, onde recebeu a tornozeleira eletrônica.

Pela decisão, Alejandro ficará em casa durante a noite e toda a sua movimentação será monitorada por meio da tornozeleira eletrônica, além de estar proibido de sair de Manaus. A decisão da soltura foi expedida no início da noite de quinta, às 20h12 pelo horário de Brasília, em pleno plantão judiciário.

O habeas corpus foi assinado pelo presidente do STJ, ministro João Otávio Noronha.  Alejandro cumpria prisão preventiva desde o último dia 7 de dezembro, no CDPM 1. A petição inicial foi protocolada no STJ pela defesa de Alejandro no dia 22 de dezembro e tomada neste dia 26 (quinta-feira), em plantão judicial.

Segundo o ministro, “não há clareza quanto à dimensão dos crimes que lhe são imputados”. Para o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Alejandro matou Flávio Rodrigues, tendo Elizeu da Paz e Mayc Parede como cúmplices.

Noronha justifica que, apesar do entendimento firmado pelo STF que restringe a concessão de habeas corpus, nos casos em que fica caracterizado constrangimento ilegal, o Tribunal precisa se manifestar a favor do paciente (no caso, Alejandro). E completa que, nesse caso, uma análise preliminar indica estarem presentes os requisitos para a soltura.